Notícias da UE

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Na sequência da adoção do Acordo de Parceria 2021-2027 com Portugal, a Comissão adotou o programa para Portugal do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) Ver esta ligação noutra língu,, a fim de implementar a política comum das pescas (PCP) da UE e as prioridades políticas da UE definidas no Pacto Ecológico EuropeuVer esta ligação noutra língua. A dotação financeira total para o programa português no período 2021-2027 é de 539,9 milhões de euros, dos quais a contribuição da UE ascende a 392,6 milhões de euros.

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A energia é responsável por mais de três quartos das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia (UE). Abrange a produção de eletricidade, o aquecimento e os transportes, ou seja, todos os setores essenciais ao nosso quotidiano. O aumento das energias renováveis é fundamental para reduzir drasticamente as emissões do setor energético e alcançar a ambiciosa meta da UE de neutralidade climática até 2050.

O desenvolvimento de fontes de energia renováveis é também uma forma de os países da UE serem menos dependentes das importações de energia e menos vulneráveis às perturbações que podem afetar os preços.

Paralelamente, a UE está a trabalhar em medidas de poupança de energia.

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A Comissão propõe hoje novas regras a nível da UE em matéria de embalagens, a fim de combater esta fonte crescente de resíduos e a frustração dos consumidores. Além disso, proporciona clareza aos consumidores e à indústria em matéria de plásticos de base biológica, compostáveis e biodegradáveis e adotou uma proposta relativa a um primeiro quadro voluntário à escala da UE para certificar de forma fiável as remoções de carbono de elevada qualidade. Saiba mais aqui.

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No sábado, dia da memória do Holodomor, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, participou no evento «Cereais da Ucrânia», organizado pelo Governo ucraniano. A presidente manifestou o pleno apoio da Comissão a esta iniciativa ucraniana destinada a encaminhar produtos alimentares ucranianos para os países mais afetados pela crise alimentar mundial originada pelo Kremlin.

 «A Ucrânia está a demonstrar um empenho inabalável na segurança alimentar mundial, na responsabilidade internacional e na solidariedade para com os mais necessitados. E estamos ao vosso lado. É muito importante assinalar hoje ao mundo que não vamos abandonar os nossos parceiros mais vulneráveis. É por isso que tenho o prazer de anunciar o apoio da Comissão Europeia ao carregamento de dois navios com cereais. Pagaremos o transporte de 40 000 toneladas de cereais, que é a quantidade remanescente por vós disponibilizada. Fá-lo-emos custe o que custar», afirmou a presidente.

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Que desafios e oportunidades existem para que a pecuária extensiva continue a contribuir para a biodiversidade e soberania alimentar, no sul da Europa? Como pode esta prática estar melhor adaptada às alterações climáticas? De que forma contribui para a mitigação? Estas são algumas das questões que vão guiar o seminário online, que decorre no dia 29 de novembro, das 9:00 às 12:00, organizado no âmbito do projeto LIFE LiveAdapt.

Com o título “Pecuária Extensiva: Desafios e Contributos para a biodiversidade e adaptação às alterações climáticas”, o seminário online será uma oportunidade de escutar dois membros do Parlamento Europeu, Isabel Carvalhais (PT) e Maria Eugenia Palop (ES), sobre os seus esforços para o reconhecimento da pecuária extensiva enquanto motor de desenvolvimento rural. Serão apresentados os resultados do projeto LiveAdapt e, com a presença de dois representantes da Comissão Europeia, das Direções-Gerais de Clima e da Agricultura, será discutido o papel da pecuária extensiva no cumprimento das metas europeias para a Biodiversidade, Clima e para a estratégia do Prado ao Prato.

O seminário é organizado pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), no âmbito do projeto LIFE LiveAdapt, financiado pelo programa LIFE da União Europeia. O evento vai decorrer na plataforma ZOOM, em inglês, a participação é gratuita mas a inscrição é obrigatória, através do formulário em https://bit.ly/extensivelivestockseminar.

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Convite de sessão dia 30 novembro:

No dia 30 de novembro, entre as 14h30 e as 17h30 realizar-se-ão, na Escola Profissional de Cuba, várias sessões destinadas aos setores do Ensino Escolar (EE), Ensino e Formação Profissional (EFP) e Educação de Adultos (EA) dinamizadas pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no âmbito da divulgação do Convite para a apresentação de candidaturas para 2023. 

Inscreva-se aqui: https://tinyurl.com/bp8rv277 até ao dia 25 de novembro às 12h00.

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O Parlamento quer novas regras da UE para garantir que as empresas sejam responsabilizadas quando as suas ações prejudicam as pessoas e o planeta.

No dia 10 de novembro, o Parlamento Europeu chegou a um acordo sobre a sua posição no que refere às novas regras de responsabilidade empresarial. O Parlamento está a favor de uma lei que obrigue as empresas da União Europeia) a trabalhar nos aspetos das suas cadeias de valor que possam afetar os direitos humanos, o ambiente e as normas sociais. Saiba mais aqui.

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Após um primeiro semestre forte, a economia da UE entrou agora numa fase muito mais difícil. Os choques desencadeados pela agressão da Rússia contra a Ucrânia estão a afectar a procura global e a reforçar as pressões inflacionistas globais. A UE está entre as economias avançadas mais expostas devido à sua proximidade geográfica com a guerra e à forte dependência das importações de gás da Rússia. Saiba mais aqui.