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Notícias da UE
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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis centrado na crise da habitação que continua a afetar milhões de europeus.
O plano apoiará os Estados-Membros, as regiões e os municípios da UE a fazer face a desafios estruturais através do desbloqueamento do investimento público e privado e melhorando, em última análise, o acesso a habitação a preços acessíveis. Deverá entrar em vigor no próximo ano.
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A Comissão Europeia publicou o quarto reexame da aplicação da política ambiental, um instrumento que visa melhorar a execução da legislação ambiental e a sensibilização sobre a importância das regras ambientais da União Europeia (UE) para a prosperidade, a competitividade e a segurança ambiental.
A revisão agora publicada identifica tendências comuns a nível da UE com base nos relatórios por país dos 27 Estados-Membros e inclui informações detalhadas sobre a proteção proporcionada pelos Estados-Membros à qualidade do ar, da água e da natureza.
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O presente convite à apresentação de contributos, disponível até 14 julho e em 24 línguas da UE no portal «Dê a sua opinião», recolherá as opiniões de todas as partes interessadas, incluindo o público em geral. As opiniões recebidas serão resumidas e analisadas na estratégia.
É pedido aos inquiridos que reflitam e contribuam para:
- os aspetos prioritários da estratégia (acesso a terras, a crédito, ao conhecimento e aos serviços gerais);
- saber se a PAC e as políticas da UE atuais abordam estas questões de forma adequada;
- prioridades adicionais para a estratégia.
Participe na consulta pública através em EU agricultural policy – strategy to promote generational renewal.
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78% dos portugueses consideram que as medidas europeias no âmbito da política de coesão contribuem para a melhoria das condições de vida no país ou região.
De acordo com o último Eurobarómetro, a percepção dos cidadãos da União Europeia relativamente ao impacto da política regional da UE continua a ser bastante positiva. Em Portugal, 40% dos cidadãos afirma ter conhecimento de iniciativas financiadas pela UE, em linha com a média europeia de 40%.
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A Comissão Europeia apresentou a Estratégia das Tecnologias Quânticas que visa pôr a Europa a liderar este domínio a nível mundial até 2030. A estratégia promoverá um ecossistema de tecnologias quânticas resiliente e soberano capaz de incentivar o crescimento das empresas em fase de arranque e transformar descobertas científicas revolucionárias em aplicações preparadas para o mercado, preservando simultaneamente a liderança científica da Europa.
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A Comissão Europeia propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima pela qual fixa uma meta climática da UE de redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040, em comparação com os níveis de 1990, tal como definido nas orientações políticas da Comissão para o período 2024-2029. A meta proporcionará segurança aos investidores e inovação, reforçará a liderança industrial das empresas europeias e melhorará a segurança energética da Europa.
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De acordo com o mais recente Eurobarómetro, a grande maioria dos europeus (85%) considera as alterações climáticas um problema grave, percentagem que sobe para 90% entre os portugueses inquiridos. Oito em cada dez europeus (81%) apoiam o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 a nível da União Europeia (UE), com um apoio ainda mais expressivo em Portugal, onde 89% dos inquiridos se mostram também a favor.
Do ponto de vista económico, 86% dos portugueses concordam que o custo dos danos causados pelas alterações climáticas é muito superior ao investimento necessário para assegurar a transição para o impacto zero, valor acima da média europeia de 77%.
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A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) abriu as candidaturas para uma nova edição do Programa UP Ensino Superior, uma iniciativa que visa fortalecer a cooperação entre instituições de ensino superior portuguesas e universidades dos Estados Unidos.
O programa disponibiliza financiamento até 30 mil euros por projeto, incentivando a criação de parcerias estratégicas internacionais. Podem candidatar-se todas as instituições de ensino superior portuguesas, públicas ou privadas, independentemente da área de saber ou nível de ensino.
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