Notícias da UE

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Gostaria de trabalhar e viver noutro país europeu?  

Junte-se, no próximo dia 22 de outubro, ao evento Today’s dream, tomorrow’s reality, em que se celebram os 30 anos do EURES ao serviço dos trabalhadores e das empresas na Europa.

Não perca este evento único, em que tem a possibilidade de falar em direto com conselheiros EURES de 31 países diferentes. 

O Programa (em inglês) está já disponível online. 

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A Comissão publicou o primeiro relatório intercalar referente à Estratégia da UE para Combater o Antissemitismo e Apoiar a Vida Judaica 2021-2030. O relatório mostra que, em conformidade com a estratégia, a maioria dos Estados-Membros tomou medidas contra o antissemitismo a partir de 2021: 23 Estados-Membros elaboraram estratégias nacionais contra o antissemitismo, 20 Estados-Membros nomearam um enviado especial ou um coordenador nacional para o combate ao antissemitismo e 25 Estados-Membros adotaram ou apoiaram a definição operacional de antissemitismo promovida pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.

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Já pode consultar o resultado final do concurso dos Clubes europeus.

No âmbito do domínio das Instituições e Participação Democrática da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a Rede Nacional de Clubes Europeus (RNCE) procura contribuir para a formação e envolvimento dos alunos no projeto de construção europeia, incrementando a sua participação, reforçando a proteção dos seus direitos e deveres, fortalecendo assim a identidade e os valores europeus. 

O Concurso dos Clubes Europeus foi um desafio para as Escolas da RNCE e teve como tema para os projetos a concurso: “Eleições Europeias - uma voz jovem na Europa”.

Foram 136 Unidades Orgânicas (UO) que apresentaram candidatura, das 305 inscritas na RNCE. 

Dos três primeiros prémios, 2 são do Baixo Alentejo!

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A Comissão Europeia adotou duas propostas para a digitalização de passaportes e bilhetes de identidade com a aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na UE), destinada a quem viaja de e para o espaço Schengen. 

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A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), elemento central do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU), está a acelerar, promovendo progressos contínuos em matéria de reformas e investimentos nos Estados-Membros. A Comissão recebeu 69 pedidos de pagamento de 25 Estados-Membros e desembolsou mais de 267 mil milhões de EUR, ou seja, mais de 40% do financiamento disponível do MRR. Até ao final do ano, prevê-se que sejam desembolsados mais de 300 mil milhões de EUR de fundos do MRR.

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O Parlamento Europeu publicou o “Inquérito Pós-Eleitoral UE 2024”, que analisa o comportamento eleitoral e as principais prioridades dos cidadãos da UE.

O aumento dos preços e do custo de vida (42%) e a conjuntura económica (41%) foram os temas que mais motivaram os europeus a votar nas eleições europeias, em junho. Um terço dos eleitores (34%) afirma que a situação internacional foi um dos motivos que os incentivou a votar, enquanto uma percentagem semelhante menciona a defesa da democracia e do Estado de direito (32%). Os que não votaram também indicam o custo de vida (46%) e a situação económica (36%) como motivos que poderiam tê-los incentivado a participar nas eleições.

Também em Portugal, o aumento dos preços e o custo de vida (59%) foi o tema que mais encorajou os portugueses a votar nestas eleições europeias, com a proteção social, a previdência social e o acesso a cuidados de saúde a assumir o segundo lugar (51%).

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A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira intentar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por não ter alinhado plenamente a legislação nacional com a Diretiva Emissões Industriais (Diretiva 2010/75/UE). A diretiva estabelece regras que incluem a prevenção ou a redução das emissões para a atmosfera, a água e o solo, bem como a prevenção da produção de resíduos.

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A Comissão Europeia aprovou um regime português de mil milhões de EUR para apoiar os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 9 de março de 2023 e alterado em 20 de novembro de 2023 e em 2 de maio de 2024.

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