Notícias da UE

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Os eurodeputados e o primeiro-ministro de Portugal defenderam um orçamento de longo prazo da UE ambicioso, uma transição energética bem-sucedida e a competitividade da UE.

Saudando a presença do primeiro-ministro Luís Montenegro no hemiciclo de Estrasburgo para o debate «Isto é a Europa», a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, declarou: «Este ano celebrámos 40 anos de Portugal na União Europeia (UE) – quatro décadas de Europa a moldar Portugal e Portugal a moldar a nossa União. Esta Câmara partilha a ambição de Portugal de uma Europa mais competitiva, com menos burocracia e mais espaço para as empresas crescerem e criarem emprego. Concretizar esta agenda significa garantir um orçamento que possa apoiá-la. É por esta razão que é tão urgente chegar a acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual.»

No seu discurso, o primeiro-ministro português apelou às instituições da UE, incluindo o Parlamento Europeu, para que combatam a burocracia persistente que tem impacto na competitividade dos Estados-Membros. Luís Montenegro também defendeu a importância de ter empregos mais qualificados e bem remunerados. Para tal, são necessárias capacidades de investimento, bem como progressos na União da Poupança e dos Investimentos e na conclusão da União Bancária, disse Luís Montenegro.

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Comissão está a recolher opiniões sobre o proposto Regulamento EU KIDS ACT. 

O objetivo é recolher contributos de crianças, pais, tutores, professores e educadores, bem como das plataformas online abrangidas pela proposta. Esta recolha será efetuada a partir da ampla base de dados públicos que apoiou a proposta, incluindo o relatório dos copresidentes do Painel Especial sobre a Segurança das Crianças em Linha, as consultas específicas com crianças, pais e educadores e o Estudo sobre as Experiências Online das Crianças de 2026.

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A Comissão propõe um plano de cinco pontos para prevenir, antecipar e dar resposta a chegadas súbitas, ilegais e em massa. Reforçará a resiliência e a segurança das fronteiras externas da UE.

A UE dispõe de um quadro abrangente e resiliente para gerir a migração, que tem apresentado resultados claros, tendo as passagens ilegais das fronteiras atingido o seu nível mais baixo desde 2021. No entanto, os acontecimentos recentes puseram à prova as fronteiras da UE, desde as fronteiras orientais até às margens do Mediterrâneo. A crise deste verão em Ceuta demonstrou a rapidez com que as chegadas súbitas e em massa podem ocorrer nas fronteiras externas da UE e conduzir a situações de emergência.  

Tal como sublinhou a Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União, os acontecimentos deste verão mostram que os nossos instrumentos têm de evoluir, especialmente em situações de emergência.

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Antes do Dia Mundial do Coração e para assinalar o lançamento da primeira Semana Europeia do Rastreio, a Comissão Europeia adotou uma proposta de recomendação do Conselho sobre os exames médicos cardiovasculares. Esta visa proteger a saúde dos cidadãos europeus, melhorando a deteção e o rastreio precoces e, em última análise, reduzindo as mortes prematuras causadas por doenças cardiovasculares.

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A Comissão Europeia propôs a mobilização de 489 milhões de EUR do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Malta a recuperar das tempestades e inundações graves que ocorreram em janeiro e fevereiro de 2026. O financiamento apoiará operações essenciais de emergência e recuperação para reconstruir as infraestruturas de transportes e restabelecer os serviços essenciais.

A Comissão propõe o pagamento de 261 milhões de EUR a Portugal, 149 milhões de EUR a Espanha, 74,8 milhões de EUR a Itália e 3,72 milhões de EUR a Malta. 

A proposta surge na sequência de pedidos apresentados pelos quatro Estados-Membros após a tempestade Harry ter atingido Malta e Itália em janeiro de 2026 e após uma série de tempestades terem causado graves inundações em Portugal e Espanha entre janeiro e fevereiro de 2026.

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A Comissão Europeia adotou o ato legislativo EU KIDS para reforçar a segurança online das crianças em toda a União.

A proposta proíbe as plataformas de redes sociais de permitirem o acesso de crianças com menos de 13 anos e estabelece uma idade mínima comum a toda a UE de 15 anos para os menores abrirem uma conta própria, assegurando assim uma abordagem gradual. O ato legislativo EU KIDS também inverte o ónus da prova. A partir de agora, os prestadores de serviços terão de demonstrar que os seus serviços são adequados à idade e seguros desde o momento em que são concebidos.

A proposta de ato legislativo EU KIDS está estruturada em torno de quatro pilares:

  1. Adiar o acesso às redes sociais;
  2. Segurança integrada desde a conceção;
  3. Verificação da idade respeitadora da privacidade;
  4. e Aplicação efetiva. 

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O debate sobre o estado da União de 2026 acontece no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na quarta-feira, 16 de setembro, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se dirigir aos eurodeputados em sessão plenária.

O que é o discurso sobre o estado da União (SOTEU)?

O discurso sobre o estado da União (SOTEU) é proferido todos os anos em setembro, durante a primeira sessão plenária do Parlamento Europeu após as férias de verão. A presidente da Comissão Europeia faz o balanço do último ano, das suas realizações e das suas lacunas, e apresenta as prioridades para o ano seguinte. A presidente descreve igualmente a forma como a Comissão tenciona enfrentar os desafios mais prementes que a União Europeia enfrenta atualmente e as suas ideias para o futuro.

Após uma declaração de abertura pela presidente do Parlamento, Ursula von der Leyen dirige-se aos eurodeputados. Ao discurso seguem-se as intervenções dos líderes dos grupos políticos, da Presidência do Conselho e dos deputados.

Este ano é o segundo discurso de Ursula von der Leyen sobre o estado da União desde a sua reeleição como presidente da Comissão em julho de 2024.

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Estão abertas as candidaturas para mais uma edição do programa de formação "Aprender a Contar a Europa" promovido pelo Parlamento Europeu e destinado a jornalistas em início de carreira.

O programa, que combina módulos teórico-práticos, integra o contributo de eurodeputados portugueses.

 A 6.ª edição desta formação decorre na sede da Agência Lusa, em Lisboa, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026.

As candidaturas ficam abertas até dia 23 de setembro.

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