- Comissão reforça legislação de defesa do consumidor para a era digital 18 novembro 2026
- Santiago do Cacém e Serpa marcaram presença no IX Encontro Transfronteiriço de Teatro, em Mérida 17 novembro 2026
- Entre Beja e Serpa: História da UE e direitos dos cidadãos em destaque 10 novembro 2026
- Entre Almodôvar e Castro Verde: da descoberta de oportunidades à reflexão sobre a Europa 09 novembro 2026
- Pacote de Alargamento 2026: reformas concretas aceleram o caminho para a adesão à UE 09 novembro 2026
- Comissão lança pacote Educação e Competências para combater o declínio das competências básicas, a rápida mudança digital e a escassez de professores 06 novembro 2026
- Portugal na UE: passado, presente e futuro em destaque na ALSUD 03 novembro 2026
- Comissão apresenta Quadro para a Resiliência Climática com o objetivo de assegurar uma Europa mais bem preparada e protegida 02 novembro 2026
- Eurobarómetro revela a visão dos jovens sobre a democracia participativa e o valor da UE 29 outubro 2026
Notícias da UE
- Detalhes
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de ato legislativo relativo à equidade digital («Digital Fairness Act», na designação em língua inglesa). Trata-se de uma importante atualização das regras da UE em matéria de defesa do consumidor, para garantir que os consumidores na UE beneficiam, na Internet e fora desta, do mesmo nível de proteção elevado.
Paralelamente, a Comissão propôs uma revisão do Regulamento Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor (Regulamento CPC) que lhe confere mais poderes para investigar e aplicar coimas diretamente em casos de grande dimensão que tenham um impacto significativo nos consumidores em todo o mercado único.
Ambas as iniciativas baseiam-se no conjunto de regras digitais existentes para reforçar a proteção dos consumidores, contribuir para mercados digitais mais justos e criar condições de concorrência equitativas, permitindo às empresas competir, crescer e inovar com confiança.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
A Comissão Europeia adotou o seu pacote de alargamento anual, fazendo um balanço dos progressos alcançados pelos países candidatos ao alargamento ao longo do último ano e definindo as prioridades de reforma para o futuro.
O alargamento é uma das políticas mais importantes da UE, que contribui para a paz, a estabilidade e a prosperidade em todo o continente. Firmemente assente no princípio dos méritos, uma política de alargamento credível é cada vez mais um investimento na segurança coletiva da Europa.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
A Comissão Europeia apresentou um novo pacote Educação e Competências para inverter o declínio das competências básicas, ajudar as escolas a fazer com que a IA e as tecnologias digitais funcionem para a aprendizagem e colmatar a escassez de professores.
O pacote centra-se em quatro prioridades: aumentar os resultados em matéria de competências básicas; tirar partido das ferramentas digitais e de IA para a educação; reforçar a profissão docente; e tornar o ensino e a formação profissionais (EFP) mais ágeis, estratégicos e mais bem interligados. Reflete igualmente a evolução das necessidades do mercado de trabalho, que devem ser abordadas de forma mais adequada nos sistemas educativos, a fim de salvaguardar a competitividade e a resiliência democrática da Europa.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
A Comissão Europeia apresentou um Quadro da UE para a Resiliência Climática, a fim de reforçar a capacidade da Europa para antecipar, conseguir preparar-se e gerir os riscos climáticos. Este verão, ondas de calor prolongadas e secas contribuíram para incêndios florestais perigosos e fizeram com que alguns dos maiores rios da Europa atingissem níveis de água historicamente baixos. De igual modo, temos observado inundações devastadoras nos últimos anos. Esta situação pôs em evidência as graves consequências que as alterações climáticas podem ter para os cidadãos, as empresas e as infraestruturas.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
A Comissão Europeia publicou um inquérito Eurobarómetro que mostra o envolvimento e os pontos de vista crescentes dos jovens europeus em relação à democracia. O inquérito mostra igualmente a sua perceção quanto às principais preocupações que enfrentam, como o emprego e o custo de vida, bem como o impacto da UE na sua vida quotidiana, nas políticas de juventude e na equidade intergeracional. Estas conclusões surgem num momento em que estão em curso os preparativos para a Estratégia da UE para a Juventude pós-2027.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
O Parlamento Europeu desbloqueou 489 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Malta, para complementar os encargos dos Estados-Membros com trabalhos de recuperação na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro.
A ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), aprovada por 651 votos a favor, 17 votos contra e 3 abstenções, apoia operações de emergência e de recuperação de estragos causados pelas tempestades e inundações do início do ano.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
A Comissão Europeia lançou três convites à apresentação de propostas, no âmbito do programa Europa Criativa, com o objetivo de apoiar o jornalismo profissional e o pluralismo dos meios de comunicação social, reforçar a resiliência do setor e promover a literacia mediática.
Os três convites abriram para a apresentação de candidaturas a 22 de outubro e integram o apoio mais alargado da União Europeia ao setor dos meios de comunicação social.
Saiba mais aqui.
- Detalhes
A Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia de luta contra o tráfico de seres humanos. Em 2023 e 2024, registaram-se mais de 20 000 vítimas na UE, o que representa um aumento de 16,1 %, embora muitos casos continuem a não ser vistos. O tráfico assume muitas formas, incluindo a exploração sexual, a exploração laboral, a criminalidade forçada, a mendicidade e o casamento forçado. A nova estratégia visa combater esta dinâmica, centrando-se em seis prioridades: uma melhor utilização da tecnologia para prevenir e detectar o tráfico, uma colaboração mais estreita com as empresas e os inspetores do trabalho, a intensificação da ação contra a criminalidade organizada, a resposta aos riscos associados à migração, a melhoria da preparação em tempos de crise e o reforço do apoio e da proteção das pessoas em risco e das vítimas.
Saiba mais aqui.











