Notícias da UE

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O objetivo do Plano de Ação para um Continente da Inteligência Artificial é colocar a UE na liderança mundial da IA. De acordo com o estabelecido pela presidente Ursula von der Leyen na Cimeira de Ação em matéria de IA, realizada em fevereiro de 2025, em Paris, esta iniciativa ambiciosa visa transformar os setores industriais tradicionalmente fortes da Europa e a sua reserva excecional de talentos em fatores poderosos de inovação e aceleração da IA.

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A Comissão Europeia iniciou uma revisão da política de coesão da União Europeia (UE) com o objetivo de melhorar o apoio à competitividade e descarbonização, à defesa e segurança da UE e às regiões fronteiriças orientais, bem como à habitação a preços acessíveis, à resiliência hídrica e à transição energética.

A iniciativa visa tornar a política de coesão mais eficaz, incentivando os Estados-Membros e as regiões a investir nas prioridades estratégicas europeias, centrando-a simultaneamente na redução das disparidades económicas, sociais e territoriais. 

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A Comissão Europeia aprovou um novo conjunto de 135 projetos ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), dos quais 20 envolvem Portugal. Este instrumento visa apoiar os Estados-Membros na preparação, conceção e implementação de 390 reformas em 2025. 

Os projetos selecionados destinam-se a apoiar os Estados-Membros a realizar reformas fundamentais que reforçarão a resiliência e a competitividade da UE e melhorarão a vida dos cidadãos. Uma parte significativa — dois terços — está alinhada com as 15 iniciativas emblemáticas da UE, que se centram nas necessidades comuns de reforma, incluindo a melhoria da administração pública, a promoção de um melhor ambiente empresarial para as pequenas e médias empresas (PME) e a preparação dos sistemas energéticos para as transições ecológica e digital. 

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A Comissão Europeia propõe uma série de medidas para garantir que o setor vitivinícola europeu continue competitivo, resiliente e um motor económico essencial nas próximas décadas.

O setor enfrenta vários desafios, como a mudança das tendências de consumo, as alterações climáticas e as incertezas do mercado.

A proposta da Comissão introduz medidas específicas para ajudar o setor a gerir o seu potencial de produção, a adaptar-se à evolução das preferências dos consumidores e explorar novas oportunidades de mercado.

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A Comissão e a alta representante Kaja Kallas apresentaram o Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030. A Comissão apresentou igualmente um ambicioso pacote de defesa no âmbito do plano ReArm Europe/Prontidão 2030, proporcionando instrumentos financeiros aos Estados-Membros da UE para fomentar o investimento nas capacidades de defesa.

O plano ReArm Europe/Prontidão 2030 reforça as capacidades de defesa pan-europeias com novos meios financeiros, ao passo que o Livro Branco estabelece uma nova abordagem no domínio da defesa e identifica necessidades de investimento.

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A União de Competências apoiará o desenvolvimento do capital humano da União para reforçar a competitividade da UE. Iniciativa fundamental dos primeiros 100 dias desta Comissão, a União das Competências irá:  

  • Proporcionar níveis mais elevados de competências básicas, por exemplo através do programa piloto de apoio às competências básicas;
  • Proporcionar aos adultos oportunidades ao longo da vida para regularmente melhorarem as suas competências e se requalificarem, por exemplo através de um projeto-piloto de Garantia de Competências;
  • Facilitar o recrutamento por parte das empresas em toda a UE, por exemplo no quadro de uma iniciativa sobre a portabilidade das competências;
  • Atrair e reter as competências e os talentos necessários para a economia europeia, por exemplo através da ação «Choose Europe» destinada a atrair os melhores talentos a nível mundial;
  • Garantir uma sólida base de governação, apoiando-se no novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências, que será orientado por um Observatório Europeu de Informações sobre Competências.

Das crianças em idade escolar às pessoas que se aproximam da reforma, esta iniciativa dará às pessoas em toda a Europa as competências de que necessitam para singrar na vida. Incentivará igualmente a portabilidade das competências em todo o continente graças à livre circulação de conhecimento e inovação.

A Comunicação sobre a União das competências é acompanhada de um Plano de Ação sobre Competências Básicas e de um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM, a fim de melhorar as competências nos domínios das ciências, das tecnologia, da engenharia e da matemática, promover carreiras nestas áreas, atrair mais raparigas e mulheres e reforçar a preparação com vista às transições digital e das tecnologias limpas.  

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A UE enfrenta um ponto de viragem e a manutenção do statu quo já não é uma opção contra as ameaças e os ataques à segurança europeia, defendem os eurodeputados.

Numa resolução aprovada, o Parlamento insta a UE a agir com urgência e a garantir a sua própria segurança. Isto significará, segundo os eurodeputados, reforçar as relações com parceiros que partilham as mesmas ideias e diminuir fortemente a sua dependência de países de fora da UE em questões de defesa.

O chamado «Livro Branco» sobre o futuro da defesa europeia, que a Comissão e a Alto Representante da União para a Política Externa vão apresentar, deverá incluir propostas concretas ao Conselho Europeu para permitir «esforços verdadeiramente inovadores» e ações «semelhantes às utilizadas em tempo de guerra». Os eurodeputados também se congratularam com o plano «ReArm Europe», proposto pela presidente da Comissão Europeia em 4 de março de 2025.

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Em resposta à imposição de novos direitos aduaneiros injustificados sobre as importações de aço e alumínio da União Europeia, a Comissão Europeia lançou contramedidas rápidas e proporcionais sobre as importações dos Estados Unidos para a UE.  

A Comissão lamenta a decisão dos EUA de impor tais direitos aduaneiros, considerando-os injustificados, prejudiciais ao comércio transatlântico e nocivos para as empresas e os consumidores, resultando frequentemente em preços mais elevados.

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