Notícias da UE

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A Comissão Europeia convida arquitetos, cidadãos, empresas, agentes culturais, inovadores e investigadores a submeter os seus contributos para a terceira edição do Festival do Novo Bauhaus Europeu, que terá lugar de 9 a 13 de junho de 2026, em Bruxelas. Este evento bienal celebra o Novo Bauhaus Europeu, uma iniciativa que visa criar espaços mais belos, inclusivos e sustentáveis. A edição de 2026 dará especial destaque ao papel do envolvimento democrático na construção do futuro.

O prazo para a apresentação de propostas termina a 30 de setembro de 2025 para a Feira e o Fest, e a 31 de dezembro de 2025 para os Eventos Satélite. As candidaturas podem ser submetidas aqui. 

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No ano em que se assinalam os 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia, a Assembleia da República e o Parlamento Europeu uniram esforços na missão de capacitar os jornalistas portugueses a acompanhar melhor o trabalho destas duas instituições em matéria de assuntos europeus. 

Surgiu, assim, o Curso de Jornalismo Parlamentar, que pretende explicar a ligação da legislação europeia que é votada na Assembleia da República, para que possa haver melhor perceção, da parte dos jornalistas que seguem os dossiês a nível europeu, bem como dos jornalistas parlamentares em Lisboa, de todo o processo legislativo que tem impacto na vida dos portugueses. 

O curso tem como destinatários 20 jornalistas portugueses que seguem – ou pretendem seguir no futuro – atividades parlamentares nacionais ou europeias e conta com a colaboração da Associação de Jornalistas Parlamentares.

O curso decorrerá em dois momentos, ambos de presença obrigatória:

  • Lisboa: 15 e 16 de setembro, na Assembleia da República.
  • Estrasburgo: 15 a 18 de dezembro, no Parlamento Europeu (datas a confirmar).

As candidaturas podem ser submetidas, até dia 3 de setembro, através deste formulário.

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A Comissão Europeia desembolsou 1,34 mil milhões de euros a Portugal. Trata-se do sexto pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento central do NextGenerationEU. 

Este pagamento abrange 32 marcos e metas, incluindo reformas e investimentos fundamentais nos cuidados de saúde, na habitação, na gestão dos incêndios florestais, nas energias renováveis e no ambiente empresarial. 

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Entrou em vigor, em toda a União Europeia, o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA, em inglês). O regulamento traz benefícios para as empresas de comunicação social, os jornalistas e os cidadãos, oferecendo aos fornecedores de serviços de comunicação social maior segurança jurídica e reforçando a sua independência.

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Portugal é o segundo país com mais festivais apoiados pelo Programa Europa Criativa MEDIA.

Os festivais de cinema internacionais portugueses voltam a mostrar a dimensão e alcance europeu da sua programação e actividades. No total, oito festivais portugueses foram selecionados para financiamento no “concurso de apoio individual a festivais de cinema europeu 2025” do Programa Europa Criativa MEDIA, resultando numa taxa de sucesso de 72% para Portugal.

Aos festivais já apoiados em edições anteriores - IndieLisboa, Doclisboa, Cinanima, Monstra, Fest – Novos Realizadores, Novos Filmes e Curtas Vila do Conde - junta-se (novamente) o Porto/Post/Doc e, pela primeira vez, o Play – Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil.

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Na sequência de um diálogo com a Comissão Europeia e a Rede de Cooperação no domínio da defesa do Consumidor (CPC) das autoridades nacionais de defesa do consumidor, a Expedia e a Lastminute.com comprometeram-se a informar melhor os consumidores sobre os seus direitos e a garantir que recebem o reembolso dos bilhetes no prazo de 14 dias em caso de cancelamento de um voo pela companhia aérea.

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A Comissão Europeia propôs a suspensão parcial da participação de Israel no Horizonte Europa. A suspensão diz especificamente respeito à participação de entidades estabelecidas em Israel em atividades financiadas ao abrigo do Acelerador do Conselho Europeu da Inovação (CEI).

Esta suspensão surge em reação à revisão do artigo 2.o do Acordo de Associação UE-Israel. O respeito destas obrigações constitui uma parte essencial da cooperação UE-Israel ao abrigo do Acordo, incluindo a cooperação científica e tecnológica bilateral entre as duas Partes.

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A construção da linha de alta velocidade Lisboa–Porto dá um passo decisivo com a assinatura da concessão e do financiamento do primeiro troço, que ligará Porto a Oiã. As assinaturas foram anunciadas numa cerimónia conjunta realizada na sede da IP.

Este marco assinala o início do maior investimento em infraestruturas em Portugal nas últimas décadas. A nova linha de alta velocidade reforçará a eficiência e capacidade da ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, melhorará a conectividade regional e internacional, e contribuirá para uma maior coesão territorial.

Quando a linha estiver concluída, será possível viajar entre Lisboa e Porto em apenas 1h15, prevendo-se que a mesma seja utilizada por quase 10 milhões de passageiros por ano. A nova ligação também reduzirá significativamente as emissões decorrentes do transporte, contribuindo para as metas climáticas e para os objetivos de mobilidade sustentável da União Europeia.

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