Notícias da UE

Detalhes

O acordo alcançado cria segurança em tempos de incerteza. Proporciona estabilidade e previsibilidade aos cidadãos e às empresas de ambos os lados do Atlântico. Trata-se de um acordo entre as duas maiores economias do mundo. 

Saiba mais aqui. 

Detalhes

No dia 14 de julho de 2025, a Comissão Europeia publicou as orientações sobre a proteção de menores no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, com o objetivo de garantir uma experiência online segura para crianças e jovens.

Estas orientações representam um marco nos esforços da Comissão para reforçar a segurança digital de menores. Aplicam-se a todas as plataformas online acessíveis a menores (excetuando micro e pequenas empresas) e incluem um conjunto não exaustivo de medidas proporcionadas e adequadas para mitigar riscos como assédio online, conteúdos nocivos, comportamentos aditivos, cyberbullying e práticas comerciais abusivas.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas com um orçamento de 7,4 milhões de euros para apoiar a cobertura mediática independente de assuntos da União Europeia por redações de órgãos de comunicação social a nível europeu.

Dado que continua a ser premente debater a esfera pública europeia, o presente convite à apresentação de propostas concede apoio a meios de comunicação social que pretendam constituir parcerias para prestar informação sobre assuntos europeus, proporcionando aos cidadãos da UE uma perspetiva transnacional sobre a atualidade.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, esteve esta terça-feira, dia 22 de julho, em Portugal para uma visita oficial centrada na Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica.

A visita da comissária sublinha o papel fundamental das autoridades regionais e locais na execução das políticas europeias de proteção ambiental, pelo que estavam previstas reuniões institucionais e visitas de terreno com o objetivo de promover o diálogo e a cooperação em matéria de gestão sustentável da água.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Falta apenas uma semana para o fecho das candidaturas à AgriJovem 2025. A iniciativa, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, decorre nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Évora, e é dirigida a estudantes do ensino superior com aspirações a uma carreira na agricultura. As candidaturas encerram na próxima sexta-feira, dia 25 de julho de 2025 e podem ser submetidas através desta página.

Organizada com a colaboração da Rede Nacional da PAC e o apoio da Universidade de Évora - MED (Instituto Mediterrâneo para Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento), a AgriJovem 2025 reúne 40 jovens estudantes durante três dias de partilha e capacitação sobre os principais desafios e oportunidades do setor agrícola em Portugal e na Europa.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Europa enfrenta desafios crescentes em vários domínios, como a segurança, a defesa, a competitividade, a migração, a energia e a resiliência às alterações climáticas. Estes não são desafios temporários, refletindo mudanças geopolíticas e económicas sistémicas que exigem uma resposta forte preparada para o futuro. 

Com esta visão, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ambicioso e dinâmico para o período 2028-2034. Este quadro dotará a Europa de um orçamento de investimento de longo prazo à altura da sua ambição de ser uma sociedade e uma economia com independência, prosperidade, segurança e dinamismo ao longo da próxima década.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis centrado na crise da habitação que continua a afetar milhões de europeus.

O plano apoiará os Estados-Membros, as regiões e os municípios da UE a fazer face a desafios estruturais através do desbloqueamento do investimento público e privado e melhorando, em última análise, o acesso a habitação a preços acessíveis.  Deverá entrar em vigor no próximo ano.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia publicou o quarto reexame da aplicação da política ambiental, um instrumento que visa melhorar a execução da legislação ambiental e a sensibilização sobre a importância das regras ambientais da União Europeia (UE) para a prosperidade, a competitividade e a segurança ambiental. 

A revisão agora publicada identifica tendências comuns a nível da UE com base nos relatórios por país dos 27 Estados-Membros e inclui informações detalhadas sobre a proteção proporcionada pelos Estados-Membros à qualidade do ar, da água e da natureza. 

Saiba mais aqui.