Notícias da UE

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A Comissão Europeia propôs a criação de um sistema europeu comum de regresso com procedimentos de regresso mais rápidos, mais simples e mais eficazes em toda a UE. Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas para o novo mandato da Comissão e solicitado pelo Conselho Europeu em outubro de 2024, o novo quadro jurídico relativo ao regresso constitui um elemento essencial complementar do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que estabelece uma abordagem abrangente em matéria de migração. 

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Antes do Dia Internacional da Mulher, a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou o seu Roteiro para os Direitos da Mulher e apresentou o relatório de 2025 sobre a igualdade de género. O Roteiro impulsiona a agenda para a igualdade de género e apresenta uma visão política a longo prazo para o progresso dos direitos das mulheres. 

Com este plano, a Comissão reafirma e reforça o seu compromisso de capacitar as mulheres e as raparigas e de alcançar uma sociedade equitativa em termos de género em toda a Europa e no mundo. O roteiro fornece ainda orientações para as futuras medidas da próxima Estratégia para a Igualdade de Género. 

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A Comissão e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicaram o segundo relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero, que apresenta uma panorâmica do trabalho da UE para cumprir as metas de poluição zero para 2030. A Comissão publicou também o seu quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo.

Os relatórios mostram que as políticas da UE contribuíram para reduzir a poluição atmosférica, a utilização de pesticidas e o lixo de plástico no mar. No entanto, os níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados, em especial devido ao ruído nocivo, às libertações de microplásticos para o ambiente, à poluição por nutrientes e à produção de resíduos. 

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Os eventos para o Dia Europeu do Mar no Meu País 2025  terão lugar em toda a Europa,  de 1 de abril a 31 de outubro de 2025. 

Os eventos do Dia Europeu do Mar no Meu País visam sensibilizar para a importância dos oceanos e dos mares e envolver o público, em especial os jovens.  

O objetivo é que as pessoas percebam que as atividades no mar (turismo costeiro, pesca, vela, transporte marítimo, energia de fontes renováveis, aquicultura, entre outras) são fundamentais para os cidadãos e as economias da União Europeia. A UE tem 68.000 km de costa e cerca de um terço da população da UE vive a menos de 50 km da costa.

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Competição visa promover o desenvolvimento social, económico e ambiental com o apoio da União Europeia.

Os Prémios dos Fundos Europeus têm o objetivo de promover e destacar projetos financiados pela União Europeia em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados. 

Esta iniciativa visa aumentar a notoriedade dos fundos europeus em Portugal e reforçar a percepção pública sobre a sua aplicação. 

A competição reconhece projetos financiados através do Portugal 2020, do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), do Portugal 2030 e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030). Estes projetos têm como objetivo demonstrar o impacto positivo do apoio europeu no desenvolvimento das comunidades locais.

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A Comissão Europeia adotou um novo pacote de propostas para simplificar as regras da UE e impulsionar a competitividade, assegurando uma capacidade adicional de investimento. Trata-se de um importante passo em frente na criação de um ambiente empresarial mais favorável para ajudar as empresas da UE a crescer, inovar e criar emprego.

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A Comissão apresentou a sua Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar, um roteiro ambicioso sobre o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. O documento estabelece as bases de um sistema agroalimentar atrativo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores do setor agroalimentar.

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Todos os anos, a Comissão Europeia propõe estágios remunerados de cinco meses. Inscrições abertas para a sessão de outubro de 2025 até 17 de março de 2025.

Se tens uma licenciatura e nível C de inglês, francês ou alemão, entre outros requisitos, tens até 31 de agosto para submeter a sua candidatura!

Podem candidatar-se cidadãos da União Europeia e de países terceiros e os selecionados receberão um subsídio mensal.

Na Comissão Europeia é igualmente possível fazer um estágio de tradução, por exemplo, ou um estágio científico no Centro Comum de Investigação. Candidatos com as mais diversas formações académicas são bem-vindos!

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