Notícias da UE

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Por ocasião do 40.º aniversário do espaço Schengen, a Comissão Europeia proporcionará a 40 000 jovens uma oportunidade única de descobrir a Europa no âmbito da iniciativa DiscoverEU, uma ação do programa Erasmus+.

Para se habilitarem a receber um passe de viagem, os jovens nascidos entre 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2007 deverão preencher um breve questionário sobre a União Europeia no Portal Europeu da Juventude. Os candidatos selecionados terão a oportunidade de viajar gratuitamente até 30 dias, entre 1 de março de 2026 e 31 de maio de 2027, e receberão um cartão de descontos para usar em transportes públicos, cultura, alojamento, alimentação, desporto e outros serviços em 36 países europeus.

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O Parlamento apoiou a revisão das regras para as cartas de condução, com novas disposições relativas aos condutores recém-encartados, à carta de condução digital e à inibição de conduzir.

No dia 21 de outubro, o Parlamento Europeu confirmou uma atualização das regras da União Europeia para as cartas de condução, com o objetivo de melhorar a segurança e reduzir as colisões rodoviárias, que resultam na perda de quase 20 000 vidas por ano nas estradas da UE.

As novas regras entrarão em vigor no 20.º dia a seguir à data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Os países da UE terão três anos para transpor a diretiva para o direito nacional e mais um ano para preparar a sua aplicação.

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A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

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A Comissão Europeia apresentou a «Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura», que define um roteiro claro para os apoios a jovens agricultores e para atrair mais pessoas para a agricultura. A estratégia visa duplicar a percentagem de jovens agricultores na UE até 2040, com o objetivo de alcançar a meta de 24%, incluindo novos agricultores.

Os jovens agricultores são fundamentais para a segurança alimentar da UE e para o dinamismo das zonas rurais. A continuação de uma agricultura resiliente e atrativa impõe a criação de condições adequadas para os jovens construírem as suas vidas e carreiras nas zonas rurais, garantindo-se não só o direito de permanência, mas também o desejo de permanecer. A estratégia visa apoiar e preparar a próxima geração de agricultores da UE, eliminando os principais obstáculos que os jovens e os novos agricultores enfrentam. 

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A AgriJovem 2025, que decorreu de 16 a 18 de outubro, em Évora, reuniu 40 jovens estudantes do ensino superior com ambições de seguir uma carreira no setor agrícola. A iniciativa foi promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, com a colaboração da Rede Nacional PAC e o apoio da Universidade de Évora – MED (Instituto Mediterrâneo para Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento). 

O evento proporcionou aos participantes dias de reflexão, partilha e capacitação sobre os principais desafios e oportunidades do setor agrícola em Portugal e na Europa. O programa incluiu sessões práticas e debates com representantes da política agrícola nacional e europeia, investigadores, agricultores experientes e jovens em início de atividade.

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Os Prémios RegioStars tornaram-se o selo de excelência da Europa para projetos financiados pela UE que demonstram o impacto e a inclusão do desenvolvimento regional. O Projeto AGEO - Plataforma Atlântica para a Gestão de Risco Geológico foi escolhido como vencedor do Prémio do Público deste ano e na categoria «Uma Europa Verde» decidida pelo júri. 

O AGEO é um projeto transnacional com a participação de cinco países: Portugal, França, Irlanda, Espanha e Reino Unido. O projeto obteve a maioria dos votos, 1976 no total, sendo o projeto claramente preferido entre os 25 finalistas dos prémios REGIOSTARS 2025.

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A Comissão Europeia avaliou favoravelmente o sétimo pedido de pagamento de Portugal no montante de 1,06 mil milhões de euros em subvenções (líquidas de pré-financiamento) ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o elemento central do NextGenerationEU.

As reformas e os investimentos relacionados com este pedido de pagamento impulsionarão mudanças positivas para os cidadãos e as empresas em Portugal, especialmente nos domínios da saúde, da digitalização, da igualdade de género e das energias renováveis. 

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Os eurodeputados adotaram a sua posição de negociação com o Conselho sobre a simplificação da Política Agrícola Comum da UE.

No texto adotado, por 492 votos a favor, 111 contra e 39 abstenções, os eurodeputados defendem maior flexibilidade e apoio aos agricultores para cumprirem as regras da Política Agrícola Comum (PAC) em vigor.

  • Contexto

Em 14 de maio de 2025, a Comissão apresentou um pacote de simplificação da atual PAC, que resultou das recomendações do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura, apelando à simplificação para reduzir os encargos administrativos e regulamentares excessivos para os agricultores e outros intervenientes agroalimentares.

Para acelerar a adoção das novas regras, o Parlamento Europeu recorreu a um processo simplificado em que os eurodeputados apresentaram alterações diretamente à proposta da Comissão.

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