Notícias da UE

Detalhes

A Comissão Europeia lançou a Bússola da Cultura para a Europa, na qual apresentou a sua visão para um panorama cultural europeu dinâmico e integrado. Trata-se de uma iniciativa virada para o futuro e que visa conformar a política cultural da UE, a fim de assegurar a centralidade da cultura na promoção da identidade europeia, na celebração da diversidade e na promoção da excelência.

Em tempos de incerteza e de mudança, a cultura reforça a nossa democracia, a coesão social, a competitividade e a resiliência. Os resultados do último Eurobarómetro sobre a cultura mostram que 87% dos inquiridos consideram que a cultura e o património cultural devem ocupar um lugar muito importante na União, para que os cidadãos se sintam mais europeus.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Para facilitar a circulação rápida e fluida de tropas, equipamentos e meios militares em toda a Europa, a Comissão Europeia e a Alta Representante, Kaja Kallas, propuseram um pacote de mobilidade militar que visa intensificar a prontidão em matéria de defesa, incidindo na preparação. O pacote consiste num novo Regulamento sobre a mobilidade militar e numa Comunicação conjunta.

A Comissão apresentou também um Roteiro Europeu para a Transformação da Defesa que visa impulsionar a inovação disruptiva no domínio militar e reforçar a indústria de defesa europeia.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia adotou um pacote de medidas destinadas a ajudar os cidadãos a garantir um rendimento adequado na reforma através da melhoria do acesso a pensões complementares. As ações propostas visam suplementar, mas não substituir, as pensões públicas que constituem a base dos regimes de pensões em todos os Estados-Membros.

O pacote apresentado faz parte da Estratégia da União da Poupança e dos Investimentos da Comissão, que visa criar mais oportunidades para as famílias aumentarem os seus rendimentos nos mercados de capitais, impulsionando simultaneamente o crescimento económico e a competitividade da UE.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

As previsões económicas do outono de 2025 da Comissão Europeia mostram que o crescimento nos três primeiros trimestres de 2025 superou as expectativas. Embora o bom desempenho tenha sido inicialmente impulsionado por um aumento acentuado das exportações em antecipação de subidas dos direitos aduaneiros, a economia da UE continuou a crescer no terceiro trimestre. Espera-se que a atividade económica continue a crescer a um ritmo moderado ao longo do horizonte de previsão, apesar da conjuntura externa difícil.

No que respeita a Portugal, a procura interna deverá continuar a apoiar o crescimento económico num contexto de incerteza do comércio mundial. No segundo trimestre de 2025, o PIB português cresceu 0,7 % em termos homólogos, após uma contração de 0,3 % no trimestre anterior.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão apresentou o Escudo Europeu da Democracia, que define uma série de medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes na UE. A existência de um espaço cívico aberto é crucial nas democracias europeias, pelo que a Comissão apresentou também a Estratégia da UE para a Sociedade Civil, que visa fomentar a participação e a proteção das organizações da sociedade civil essenciais nas sociedades europeias, bem como reforçar o apoio às mesmas. Ambas as iniciativas foram delineadas nas orientações políticas e no discurso sobre o estado da União proferido este ano pela presidente Ursula von der Leyen.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Presidência do Conselho da União Europeia e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para simplificar a Política Agrícola Comum (PAC). O objetivo é reforçar a competitividade da agricultura europeia, reduzindo a burocracia, apoiando os agricultores – em especial os pequenos produtores e as empresas em fase de arranque –, incentivando a inovação e aumentando a produtividade.

As medidas de simplificação poderão traduzir-se em reduções significativas dos custos administrativos, tanto para os agricultores como para as administrações nacionais. Segundo a avaliação inicial da Comissão, estas medidas poderão gerar poupanças anuais até 1,6 mil milhões de euros para os agricultores e mais de 200 milhões de euros para as administrações dos Estados-Membros.

Os atos legislativos revistos fazem parte do chamado «omnibus III», proposto pela Comissão em maio de 2025. O pacote inclui alterações ao Regulamento dos Planos Estratégicos (RPE) e ao regulamento «horizontal» da Política Agrícola Comum.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia concedeu mais de 358 milhões de euros a 132 novos projetos em toda a Europa ao abrigo do Programa LIFE para o ambiente e a ação climática.

Os projetos LIFE desempenham um papel significativo na transição da União Europeia para uma economia limpa, circular e resiliente, ajudando a salvaguardar e restaurar a biodiversidade, apoiando a competitividade industrial e contribuindo para o objetivo a longo prazo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. 

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia adotou o seu Pacote Anual de Alargamento, que apresenta uma avaliação exaustiva dos progressos realizados pelos países parceiros do alargamento nos últimos doze meses. O pacote deste ano reafirma que a dinâmica do alargamento ocupa um lugar de destaque na agenda prioritária da UE. Confirma igualmente que a adesão de novos Estados-Membros está cada vez mais ao nosso alcance.

Saiba mais aqui.