Notícias da UE

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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do “Pinóquio na Escola até 27 de fevereiro (18:00). A iniciativa desenvolvida pelo Polígrafo em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e que visa promover o pensamento crítico sobre a desinformação, conta com o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal, do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

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A Europa enfrenta diariamente ciberataques e ataques híbridos contra serviços essenciais e instituições democráticas, cometidos por grupos estatais e criminosos sofisticados. A Comissão Europeia propôs um novo pacote de cibersegurança para reforçar a resiliência e as capacidades da UE em matéria de cibersegurança face às ameaças crescentes.

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A Comissão Europeia adotou a nova Estratégia da UE contra o Racismo. A estratégia preconiza uma Europa livre de racismo na qual as pessoas possam viver livres de discriminação, participar plenamente na sociedade e contribuir para a sua estabilidade e prosperidade.

A nova estratégia baseia-se no Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025. 

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A União Europeia e o Mercosul assinaram um Acordo de Parceria (APEM) e um Acordo de Comércio Provisório (ACP), que representam um marco histórico entre as duas regiões e uma plataforma ambiciosa para reforçar as suas relações económicas, diplomáticas e geopolíticas.

O acordo assinado criará uma das maiores zonas comerciais do mundo, abrangendo um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores. O Acordo proporcionará novas oportunidades comerciais substanciais às empresas em toda a UE, impulsionando um aumento estimado de 39% das exportações anuais para o Mercosul (um valor de cerca de 49 mil milhões de EUR), apoiando simultaneamente centenas de milhares de postos de trabalho na UE. 

O acordo também envia um sinal geopolítico forte, demonstrando o empenho comum da UE e do Mercosul no multilateralismo e na ordem internacional assente em regras. 

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A Comissão Europeia aprovou os planos nacionais de defesa de oito Estados-Membros, incluindo Portugal, num marco fundamental do esforço para reforçar a segurança da Europa. A Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de aprovação da assistência financeira aos seguintes Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia.

Esta decisão segue-se a uma avaliação rigorosa dos planos nacionais de investimento na defesa dos Estados-Membros em causa, no âmbito da iniciativa SAFE.

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Se é investigador(a) e pretende aprofundar os seus conhecimentos sobre propriedade intelectual, a Comissão Europeia organiza um workshop que poderá ser do seu interesse.

Intitulado «Compreender a legislação em matéria de direitos de autor para investigadores em Portugal», o evento tem como objetivo reforçar a compreensão dos investigadores portugueses sobre: propriedade intelectual; acesso e (re)utilização de obras; exceções e limitações; principais conclusões da legislação; e exemplos de casos práticos no setor da investigação.

O workshop decorrerá online, via Zoom, no dia 14 de janeiro, das 12h00 às 14h00, e contará com a participação de Teresa Nobre, Diretora Jurídica da COMMUNIA, como oradora.

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Mais de 40 000 jovens de 18 anos foram selecionados no âmbito da iniciativa DiscoverEU da Comissão Europeia para descobrir a Europa de forma gratuita. Portugal conta com mais de 900 jovens selecionados, num total de quase 5 mil candidaturas nacionais.

Além do passe de viagem, os participantes beneficiam de um cartão de descontos que proporciona milhares de reduções em atividades culturais, alojamento, transportes locais, alimentação e outros serviços. A DiscoverEU contribui igualmente para a iniciativa Bússola da Cultura para a Europa através da promoção dos itinerários culturais DiscoverEU, uma coleção de destinos europeus cuidadosamente selecionados para apreciadores de cinema, moda, gastronomia, belas-artes, etc.

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É residente na UE, tem entre 16 e 30 anos, e está a trabalhar num projeto europeu? Pode ser o/a próximo/a vencedor/a do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude! Candidate-se com o seu projeto, receba até 7500 euros e a ajuda de que necessita para continuar a desenvolver a sua iniciativa.

Todos os anos, o Parlamento Europeu e a Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno, de Aachen, atribuem o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude a projetos inspiradores que celebram o trabalho de relevo que os jovens fazem diariamente para moldar uma identidade europeia partilhada e ter um impacto duradouro no futuro da Europa.

Calendário para 2026:

  • 7 de janeiro: lançamento do concurso.
  • 2 de fevereiro: prazo para a apresentação de projetos.
  • 17 de março: anúncio dos vencedores nacionais.
  • 12 de maio: cerimónia de entrega dos prémios, em Aachen.

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