Notícias da UE

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A Comissão Europeia adotou uma comunicação em resposta à iniciativa de cidadania europeia «Proibição das práticas de conversão na União Europeia» A Comissão publica esta resposta a dias da celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), reiterando o seu compromisso com os direitos das pessoas LGBTIQ+ e a construção de uma verdadeira União da Igualdade.

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A Comissão Europeia apresentou um ambicioso plano social que visa apoiar a erradicação da pobreza e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na União Europeia. O pacote apresentado inclui a primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza - o plano da Comissão Europeia para ajudar a acabar com a pobreza na UE até 2050; uma proposta de recomendação do Conselho sobre o combate à exclusão habitacional; e duas comunicações: uma primeira comunicação visa ajudar a quebrar o ciclo da pobreza infantil através do reforço da Garantia Europeia para a Infância e a segunda comunicação sobre a Estratégia relativa aos direitos das pessoas com deficiência até 2030.

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O mais recente Eurobarómetro revela que 93% dos inquiridos em Portugal considera a UE uma força estabilizadora, face a 73% na média europeia, e que 75% dos europeus se sentem cidadãos da União, igualando o máximo histórico registado na primavera de 2025. Portugal afirma-se como um dos países mais europeístas da União, num contexto de crescente instabilidade internacional e pressão sobre o custo de vida, mas ao mesmo tempo que quase três quartos dos europeus (72%) consideram que o seu país beneficia de ser membro da União Europeia. 

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A Comissão Europeia adotou uma recomendação que insta os Estados-Membros a acelerar a adoção da aplicação da UE para verificação da idade e a disponibilizá-la ao público até ao final do ano.  A aplicação da UE é segura, preserva a privacidade e representa um passo fundamental para proteger as crianças de conteúdos nocivos e inadequados na Internet.

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O Parlamento Europeu definiu a sua posição para negociar com os Estados Membros os principais valores e a estrutura do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2028-2034.

De acordo com o relatório provisório, aprovado por 370 votos a favor, 201 votos contra e 84 abstenções, o orçamento da UE para 2028-2034 deve ser fixado em 1,27 % do RNB da União, ficando o serviço da dívida do Instrumento de Recuperação da União Europeia (0,11 % do RNB) - também conhecido como NextGenerationEU - fora dos limites máximos orçamentais.

Os eurodeputados propõem um aumento de cerca de 10 % em comparação com a proposta da Comissão de julho de 2025. Este aumento será distribuído uniformemente pelas três rubricas orçamentais que apoiam as prioridades da UE (excluindo os custos com a administração e as agências) e atenuará as pressões inflacionistas.

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A Comissão Europeia abriu as candidaturas a uma nova ronda DiscoverEU, proporcionando a milhares de jovens com 18 anos a oportunidade de explorar gratuitamente a Europa de comboio. As candidaturas decorrem entre 8 e 22 de abril de 2026 (11h00 de Portugal continental), antecedendo o lançamento da Semana Europeia da Juventude de 2026.

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No âmbito do New European Bauhaus Festival 2026, Algodôr, no concelho de Mértola, recebe a sessão “O QUE MOVE OS TERRITÓRIOS – Encontro de Reflexão no âmbito das Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, no próximo dia 10 de abril.

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A Comissão Europeia publicou orientações sobre a aplicação do Regulamento Embalagens e Resíduos de Embalagens (RETP), a fim de facilitar a aplicação uniforme das novas regras em matéria de embalagens em toda a UE e simplificar a conformidade para os agentes económicos e os Estados-Membros. A plena aplicação desta lei contribuirá para um setor das embalagens mais sustentável e competitivo em toda a UE e para o reforço do mercado único das embalagens através de regras comuns.

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