Notícias da UE

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A Comissão publicou o seu 8.º Relatório sobre a Coesão, que mostra que, nos últimos três anos, a política de coesão contribuiu para reduzir disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia. Saiba mais aqui. 

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A Comissão propõe um conjunto abrangente de medidas para assegurar a segurança do abastecimento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores. Saiba mais aqui. 

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No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, que coloca a União Europeia como líder mundial na luta contra as alterações climáticas, é essencial conhecer e debater o que efetivamente deverá ser feito na prática. O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana. Saiba mais aqui. 

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A partir de 1 de fevereiro começam a aplicar-se as novas regras que determinam um prazo de aceitação normalizado de 270 dias para os certificados digitais de vacinação COVID da UE utilizados para viajar no interior da UE. Saiba mais aqui. 

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Abrem hoje as inscrições para a 3ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola-Formação para Professores” que decorrerão entre 1 e 21 de fevereiro, à distância (síncrona). Saiba mais aqui. 

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O projeto de declaração sobre direitos e princípios digitais visa dotar todos os cidadãos de um ponto de referência claro sobre o tipo de transformação digital que a Europa promove e defende. Também constituirá um guia para os decisores políticos e as empresas no respeitante a novas tecnologias. Os direitos, as liberdades e os princípios consagrados no quadro jurídico da UE, bem como os valores europeus expressos nos princípios, devem ser respeitados tanto em linha como fora de linha. Saiba mais aqui. 

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Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. Saiba mais aqui. 

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A Comissão já fez todos os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus em 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Saiba mais aqui.