Entrou em vigor o Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Quénia. O acordo impulsionará o comércio bilateral de mercadorias, aumentará os fluxos de investimento, reforçará os laços entre parceiros fiáveis e facilitará relações económicas mutuamente vantajosas de forma sustentável. 

O APE UE-Quénia é o mais ambicioso acordo negociado com um país africano em termos de sustentabilidade e pode servir de modelo para outros acordos comerciais sustentáveis. Estes compromissos incluem disposições vinculativas sobre questões laborais, igualdade de género, ambiente e luta contra as alterações climáticas.

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O evento “Ágora Jacques Delors” inicia-se esta segunda-feira em Lisboa, onde, de 1 a 4 de julho, 130 jovens de mais de 30 países estarão reunidos para debater sobre os principais desafios enfrentados pela União Europeia e as prioridades políticas para os próximos cinco anos. As sessões de debate vão envolver decisores políticos e especialistas europeus, entre eles vários portugueses, proporcionando um fórum dinâmico de partilha de diferentes pontos de vista.

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A Comissão congratula-se com a adoção, pelo Conselho, de um 14.º pacote de sanções contra a Rússia. O novo pacote dá resposta às necessidades em função dos resultados alcançados no terreno e aborda questões relacionadas com a aplicação das sanções. À medida que prossegue a agressão russa contra a Ucrânia, a UE continua firmemente decidida a continuar a fazer esforços para reduzir ainda mais as fontes de receitas da Rússia e a sua capacidade para travar a guerra. As medidas adotadas enviam um sinal claro e forte da unidade da UE e do nosso apoio à Ucrânia e ao seu povo.   

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A cidade de Lisboa acolhe entre os dias 1 e 4 de julho a “Ágora Jacques Delors”, que juntará  130 jovens de mais de 30 nacionalidades para discutir os principais desafios enfrentados pela União Europeia e as prioridades políticas para os próximos cinco anos, em sessões de debate com decisores e especialistas europeus, entre os quais vários portugueses.

Promovido pela Académie Notre Europe (Paris), Scuola di Politiche (Roma) e Academia Europea Leadership (Barcelona), o evento conta com a colaboração da Representação da Comissão Europeia em Portugal e decorre em vários pontos da capital portuguesa, com a abertura, às 15:00 do dia 1 de julho, a ter lugar na Assembleia da República.

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A Comissão Europeia adotou uma decisão com uma avaliação preliminar positiva no sentido de levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal (líquidos de pré-financiamento), após reconhecer os progressos realizados na execução do respetivo plano de recuperação e resiliência.

Esta decisão segue-se à suspensão anteriormente decidida, na qual a Comissão constatara que alguns marcos e metas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória no terceiro e no quarto pedidos de pagamento apresentados por Portugal. 

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A Comissão comunicou orientações políticas aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera de 2024 do Semestre Europeu. O objetivo é construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, mantendo simultaneamente a solidez das finanças públicas, num contexto geopolítico difícil. Saiba mais aqui. 

A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram, no dia 18 de junho, um acordo de garantia InvestEU num valor que pode ascender a 210 milhões de euros. O referido acordo poderá mobilizar mais de 3 mil milhões de euros em investimentos. Com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro de execução português do InvestEU. Saiba mais aqui. 

A partir do próximo ano universitário, Portugal terá cinco cursos na rede do Mestrado Europeu em Tradução durante o período 2024-2029. Os resultados das candidaturas apresentadas pelas universidades europeias foram conhecidos a 6 de junho, tendo resultado de um processo de seleção conduzido pela Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia. Saiba mais aqui.