Notícias da UE

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Pode levar o seu animal de estimação de férias consigo na UE. Mas lembre-se de que há regras a respeitar. 

Devido à harmonização das regras que regulam as viagens com animais de companhia, os cidadãos podem circular livremente com os seus cães, gatos e furões em todos os países da UE, bem como na Noruega e na Irlanda do Norte.

Se for de férias para outro país da UE ou vier de fora da UE, deve garantir que o seu animal de companhia dispõe dos seguintes documentos antes da partida:

  • a identificação através dum microchip registrado ou duma tatuagem legível, no caso de ter sido aplicada antes do dia 3 de junho de 2011;
  • um passaporte que garante que foi vacinado contra a raiva e que está apto para viajar, que deve ter sido emitido por um veterinário autorizado;
  • e tenha em conta que os cães que viajem para a Finlândia, Irlanda, Irlanda do Norte, Malta e Noruega têm que ser tratados contra a ténia Echinococcus multilocularis. 

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A União Europeia desembolsou esta quarta-feira a primeira parcela do apoio financeiro de emergência a curto prazo à Autoridade Palestiniana. Tal como anunciado em 19 de julho, a assistência da UE ajuda a dar resposta às necessidades financeiras mais prementes da Autoridade Palestiniana e apoia o seu credível programa de reformas. O desembolso segue-se à assinatura de uma carta de intenções entre a Comissão Europeia e a Autoridade Palestiniana, que define uma estratégia para fazer face à crítica situação orçamental e fiscal da Autoridade Palestiniana.

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A União Europeia procura assistentes nos domínios da gestão financeira, da contabilidade e tesouraria e dos contratos públicos. Os candidatos aprovados serão recrutados com o grau de assistente AST 3.

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O mais recente Eurobarómetro revela que os portugueses são dos Estados-Membros mais otimistas relativamente ao futuro da União Europeia (74%), ficando ao lado da Lituânia (74%) e ultrapassando a média europeia (58%).

72% dos portugueses (55% média europeia) afirmam estar muito ou algo confiantes na força da democracia da União Europeia nos próximos cinco anos. Por outro lado, 77% dos cidadãos portugueses (64% dos cidadãos da UE) tendem a estar preocupados com a segurança da União Europeia nos próximos cinco anos.

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A Comissão Europeia publicou o quinto relatório anual sobre o Estado de direito, que analisa de forma sistemática e objetiva, e em condições de igualdade, a evolução do Estado de direito em todos os Estados-Membros. Como em todos os anos, o relatório de 2024 inclui uma comunicação, que analisa a situação da UE no seu conjunto, e 27 capítulos por país que analisam os desenvolvimentos significativos em cada Estado-Membro. O capítulo relativo ao Estado de direito em Portugal está disponível aqui. 

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A Comissão publicou esta segunda-feira orientações interpretativas revistas em matéria de direitos dos passageiros dos transportes aéreos. O objetivo é facilitar o cumprimento da regulamentação vigente e harmonizar a aplicação da legislação por parte das entidades nacionais. A Comissão tem fornecido orientações desde 2016 a fim de dar resposta às preocupações levantadas pelos organismos nacionais de execução, pelos passageiros e suas associações e pelos representantes do setor.

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A Representação da Comissão Europeia em Portugal marcou presença na cerimónia de assinatura do contrato de aquisição de dois aviões bombardeiros pesados DHC-515 Canadair, adquiridos com recurso a fundos comunitários, através do Programa RescEU. 

A aquisição de dois aviões bombardeiros pesados DHC-515, pela Força Aérea Portuguesa, inclui formação, infraestruturação e equipamentos, no âmbito do programa de edificação da capacitação própria do Estado.

Este investimento será comparticipado por fundos europeus no valor de 100 000 000 de euros.

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Com 401 votos a favor, os membros do Parlamento Europeu voltaram a eleger Ursula von der Leyen presidente da Comissão Europeia.

Este será o segundo mandato de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia, que foi eleita pela primeira vez em julho de 2019.

O Parlamento é atualmente composto por 719 deputados, sendo necessária uma maioria de 360 votos. Por voto secreto, em papel, 401 deputados mostraram-se a favor da eleição de Ursula von der Leyen, 284 contra e 15 votaram em branco. Sete boletins foram considerados nulos.

Antes da votação, Ursula von der Leyen apresentou as suas prioridades políticas para os próximos cinco anos, tendo-se seguido um debate com os membros do Parlamento Europeu.

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