Notícias da UE

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A Ucrânia deverá receber cerca de 4,2 mil milhões de euros em fundos depois de o Conselho ter dado luz verde à realização do primeiro pagamento regular sob a forma de subvenções e empréstimos ao abrigo do Mecanismo da UE para a Ucrânia, a fim de apoiar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e o funcionamento da administração pública do país.

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A Comissão Europeia está a mobilizar apoio a Portugal no combate a um incêndio florestal perto da Ribeira Brava, na ilha da Madeira. Na sequência da ativação, por Portugal, do Mecanismo de Proteção Civil da UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão coordenou imediatamente o destacamento de dois aviões Canadair de combate a incêndios da rescEU, que chegarão de Espanha à Madeira. Estas aeronaves ajudarão as autoridades locais a combater os incêndios, prestando apoio aéreo essencial tendo em conta as condições difíceis.

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A Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa, convida à apresentação de candidaturas para constituição de uma lista de reserva para o lugar de Técnico - Serviços de Observação da Terra  (AD 5). Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da UE, da Islândia ou da Noruega, ter licenciatura e 2 anos de experiência profissional relevante, fluência em inglês e conhecimento de outra língua oficial da UE. 

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Com o período de férias é esperado um aumento das viagens de lazer e, consequentemente, a intensificação do tráfego aéreo. Para ajudar os consumidores a ter uma experiência de viagem o mais tranquila possível, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Europeu do Consumidor (CEC) Portugal uniram esforços e prepararam um conjunto de recomendações, com sugestões para a preparação da viagem, cuidados a ter no aeroporto e a bordo, bem como na partida e chegada. São também transmitidas orientações no que se refere aos direitos dos passageiros, nomeadamente em casos de recusa de embarque, cancelamento ou atraso dos voos.

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O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) tem o prazer de anunciar que, na sequência de decisão do Júri, o Prémio Jacques Delors 2024 foi atribuído à obra intitulada O ato administrativo desconforme ao Direito da União Europeia, da autoria de Inês Margarida Almeida Bichão Simões Ferreira.

O prémio, que conta com o patrocínio do Banco de Portugal, inclui a edição de obra distinguida e a atribuição de uma compensação pecuniária à vencedora no valor de 4.000 euros. 

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No âmbito do Dia Internacional da Juventude, celebrado a 12 de agosto, a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade apresenta uma campanha especial destinada a informar e inspirar os jovens a explorar as oportunidades europeias disponíveis através dos programas Erasmus+, nos domínios da juventude e do desporto, e Corpo Europeu de Solidariedade.

O Dia Internacional da Juventude celebra o poder transformador dos jovens e o seu contributo para o progresso da sociedade e o desenvolvimento sustentável.

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A exposição evocativa Jean Monnet é uma exposição itinerante que consiste numa mostra de 17 painéis sobre o contributo de Jean Monnet na construção do projeto europeu, desde a sua génese até 1979, ano da sua morte.

Reconhecido por muitos como o arquiteto do projeto europeu, Jean Monnet nasceu a 9 de novembro de 1888, em Cognac, França, cresceu sob as ruínas da I Grande Guerra e com o sonho de uma Europa unida. Político, conselheiro e amigo de Robert Schuman, Jean Monnet defendeu a ideia de uma Federação Europeia, dedicando uma grande parte da sua vida à construção e ao desenvolvimento do projeto que hoje conhecemos como União Europeia.

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A Comissão desembolsou os 714 milhões de euros remanescentes no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.

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