Notícias da UE

Detalhes

A partir de 13 de agosto, entrarão em vigor novas regras sobre a conceção, produção, recolha e tratamento de veículos em fim de vida, com o objetivo de reforçar a circularidade no setor automóvel e apoiar a autonomia estratégica da Europa.

Todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil e são tratados como resíduos. Os veículos em fim de vida constituem uma fonte fiável de matérias-primas valiosas. Quando não são devidamente geridos, podem causar problemas ambientais e levar à perda de milhões de toneladas de materiais para a economia europeia.  Ao promover a recuperação, reutilização e reciclagem do aço, alumínio, cobre ou plásticos, o Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida reforçará a segurança dos recursos na Europa, reduzirá a dependência da importação de matérias-primas virgens, apoiará a indústria e diminuirá os resíduos. Criará igualmente oportunidades de negócio para toda a cadeia de abastecimento, promovendo uma melhor colaboração entre produtores, operadores de desmantelamento e recicladores, e reduzirá os resíduos e os impactos ambientais.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia publicou hoje um estudo que apresenta uma avaliação preliminar dos impactos no mercado decorrentes da redução de todos os níveis de resíduos dos pesticidas mais perigosos nos géneros alimentícios e alimentos para animais importados.

O estudo preliminar centra-se nas substâncias ativas, nos produtos de base e nos países que poderão ser afetados. Avalia os efeitos no mercado em três cenários hipotéticos distintos, que refletem diferentes graus de adaptação por parte dos produtores. 

Embora os efeitos sigam a mesma tendência em todos os cenários, a sua magnitude varia: desde impactos limitados no mercado, caso os produtores de países terceiros se adaptem aos requisitos da UE, até à redução das importações e a impactos na produção da UE e nos preços para os consumidores, caso não o façam.

Poderão ser necessárias análises adicionais, nomeadamente sobre as dimensões ambiental e social.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia desembolsou 2,32 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento) a Portugal, no âmbito do nono pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR, instrumento central do NextGenerationEU, é o programa da Comissão criado após a pandemia de Covid-19 para apoiar a recuperação, o crescimento económico e a competitividade dos Estados-Membros.

As reformas e os investimentos associados a este pedido de pagamento constituem um passo importante para uma maior digitalização da administração pública e dos serviços públicos, para o acesso ao financiamento e para melhorias em domínios essenciais, nomeadamente a educação, a gestão de resíduos, a economia circular, a simplificação da atividade empresarial e a gestão florestal.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Diretiva Direito à Reparação, que entrou em vigor em julho de 2024, incentiva o consumo sustentável, facilitando a reparação dos produtos em vez da sua substituição. A diretiva passa a ser aplicável a partir de 31 de julho e ajudará os consumidores a poupar dinheiro, a reduzir os resíduos, a prolongar o ciclo de vida dos seus produtos e a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

De acordo com a diretiva, os consumidores podem solicitar a reparação de produtos danificados que possuam, tais como telemóveis inteligentes, máquinas de lavar roupa ou frigoríficos, mesmo que a garantia legal tenha expirado.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A partir de 2 de agosto de 2026, o Serviço IA da Comissão Europeia, juntamente com as autoridades nacionais, começará a aplicar o Regulamento da Inteligência Artificial (IA). Na mesma data, começarão a aplicar-se novas regras de transparência, que exigem que determinados sistemas de IA comuniquem aos utilizadores quando estão a interagir com a IA e quando os conteúdos foram gerados ou alterados por esta.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

Estão abertas, até 4 de setembro de 2026, as candidaturas aos estágios remunerados Blue Book da Comissão Europeia, um dos mais reconhecidos programas de estágios da União Europeia.

Com início em março e outubro, a Comissão oferece duas edições anuais de estágios nas áreas da administração e da tradução, com a duração de cinco meses.

Os estágios estão abertos a licenciados de todas as áreas e, pela primeira vez, também a diplomados do ensino e formação profissionais (EFP), alargando o acesso a esta oportunidade e reconhecendo o valor das diferentes vias de aprendizagem em toda a Europa.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A União Europeia mobilizou assistência para França e Espanha ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, numa altura em que os incêndios florestais em curso desencadearam uma das maiores operações de evacuação na Europa, deslocando mais de 300 000 pessoas. 

Para França, a UE destacou sete aviões e quatro helicópteros da Chéquia, Croácia, Alemanha, Portugal, Eslováquia, Suécia e Turquia. A maioria destas aeronaves faz parte da frota rescEU de combate a incêndios. 

Para Espanha, a UE mobilizou seis aviões da Grécia, da Itália e da Turquia e mobilizou 134 operacionais e 41 veículos de Portugal.

Saiba mais aqui. 

Detalhes

A Comissão Europeia publicou o seu terceiro relatório sobre a transformação demográfica na UE, salientando tanto os desafios como as oportunidades que a mesma representa para a competitividade, a inovação, a coesão social e o desenvolvimento sustentável, caso seja tida em conta de forma precoce e eficaz.

A população europeia está a diminuir e a envelhecer, o que cria desafios para o mercado de trabalho, os cuidados de saúde, os sistemas de prestação de cuidados e as finanças públicas. No entanto, vidas mais longas e saudáveis também proporcionam oportunidades para impulsionar a participação, a inovação e o crescimento.

Através de políticas específicas em matéria de competências, cuidados, habitação e desenvolvimento regional, a UE está a ajudar os Estados-Membros a atenuar os efeitos das alterações demográficas.

Saiba mais aqui.