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Notícias da UE
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Os resultados do inquérito anual do Pacto para as Competências mostram que o Pacto para as Competências da UE ajudou significativamente as empresas e os trabalhadores de toda a Europa a promover a formação no domínio das competências.
De acordo com o inquérito, 2 milhões de pessoas beneficiaram de atividades de melhoria de competências e de requalificação no âmbito do Pacto.
Foram atualizados ou desenvolvidos 15 500 programas de formação e os membros do Pacto investiram 160 milhões de euros em iniciativas em matéria de competências.
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Em reunião do Colégio, a Comissão propõe novas regras destinadas a garantir a manutenção da proteção dos adultos em situações transfronteiriças, respeitando o seu direito à autonomia individual, incluindo a liberdade de escolha, quando se mudam para a UE.
As propostas abrangem adultos que, devido a uma deficiência ou insuficiência das suas capacidades pessoais, não estão em condições de defender os seus próprios interesses.
O regulamento proposto introduz um conjunto simplificado de regras que serão aplicáveis na UE, em especial para determinar o tribunal competente, a lei aplicável, as condições em que uma medida estrangeira ou os poderes de representação estrangeiros devem ser concretizados e a forma como as autoridades podem cooperar.
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Na sexta-feira 26 e no sábado 27 de maio, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, participa no Fórum Social do Porto 2023, organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão.
O Fórum reunirá ministros nacionais, deputados ao Parlamento Europeu, representantes da Comissão, parceiros sociais e sociedade civil. Fará o balanço dos progressos realizados na aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dois anos após a Cimeira Social do Porto.
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A Comissão comunica orientações aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera de 2023 do Semestre Europeu, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, face a um ambiente geopolítico difícil.
Tal exige uma abordagem integrada em todos os domínios de intervenção: promoção da sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. O Semestre Europeu proporciona o quadro de coordenação política para esse efeito, incorporando a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e dos programas da política de coesão.
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A Comissão efetuou um quarto pagamento de 1,5 mil milhões de euros ao abrigo do pacote de assistência macrofinanceira a favor da Ucrânia, com um valor que pode ir até aos 18 mil milhões de euros.
Com este instrumento, a UE procura ajudar a Ucrânia a cobrir as suas necessidades imediatas de financiamento, com um apoio financeiro estável, previsível e significativo em 2023. Este apoio ajudará a Ucrânia a continuar a pagar salários e pensões e a manter em funcionamento os serviços públicos essenciais, como hospitais, escolas e habitação para as pessoas deslocadas.
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A Comissão apresentou propostas para a reforma mais ambiciosa e abrangente da União Aduaneira da UE desde a sua criação em 1968.As medidas hoje propostas para as alfândegas da UE apresentam uma visão única a nível mundial, baseada em dados, que simplificará consideravelmente os processos aduaneiros para as empresas, especialmente para os operadores mais fiáveis. Ao adotar a transformação digital, a reforma reduzirá os procedimentos aduaneiros complexos, substituindo as declarações tradicionais por uma abordagem de controlo das importações mais inteligente e baseada em dados.
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Em declarações à imprensa, o vice-presidente Maroš Šefčovič anunciou os bons resultados do primeiro concurso internacional para a aquisição conjunta de gás na UE. Alavancando o seu peso económico coletivo, a UE conseguiu atrair propostas de um total de 25 empresas fornecedoras, equivalentes a mais de 13,4 mil milhões de metros cúbicos de gás, ultrapassando o valor da procura conjunta de 11,6 mil milhões de metros cúbicos que as empresas europeias apresentaram através do recentemente criado mecanismo AggregateEU.
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