Ucrânia: Comissão concede isenção de direitos aduaneiros e de IVA à importação de bens essenciais para os ucranianos

Comissão lança instrumentos de apoio à habitação social nos Estados-Membros 19 abril 2024
Roadshow Eleições Europeias 2024 | Beja, 19 de abril 16 abril 2024
Mértola recebe sessão sobre o Pacto Ecológico Europeu 16 abril 2024
Vice-Presidente da Comissão Europeia Věra Jourová em visita oficial a Portugal 12 abril 2024
Mértola debate o percurso de Portugal na União Europeia 10 abril 2024
Parlamento Europeu e Comissão Europeia juntam-se à Agência Nacional Erasmus + no “Roadshow: Eleições Europeias 2024” 08 abril 2024
Regulamento Inteligência Artificial: Parlamento aprova legislação histórica 07 abril 2024
Parlamento apoia regras mais rigorosas da UE para a segurança dos brinquedos 06 abril 2024
Cidadãos europeus satisfeitos com qualidade de vida e situação económica nas suas regiões 28 março 2024

Detalhes: 04 julho 2022

A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais provenientes de países terceiros e destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022. Saiba mais aqui.

Notícias da UE