- Vidigueira recebe sessão dedicada à Diversidade Cultural e Identidade Europeia 07 maio 2024
- ED Baixo Alentejo marcou presença na 40.ª Ovibeja 07 maio 2024
- 20 anos de adesão à UE 03 maio 2024
- Copo com a Europa XXI 02 maio 2024
- Regulamento Serviços Digitais: Comissão Europeia inicia procedimento de infração contra Portugal 29 abril 2024
- Serpa recebe sessão sobre Emprego na Europa 26 abril 2024
- Comissão emite recomendações sobre proteção das crianças contra a violência 24 abril 2024
- Eleições Europeias debatidas em Beja 22 abril 2024
- Comissão lança instrumentos de apoio à habitação social nos Estados-Membros 19 abril 2024
Notícias da UE
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A Comissão selecionou 107 projetos de infraestruturas de transportes para receber mais de 6 mil milhões de euros em subvenções da UE ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o instrumento da UE para o investimento estratégico em infraestruturas de transportes.
Mais de 80 % do financiamento apoiará projetos destinados a proporcionar uma rede mais eficiente, mais ecológica e mais inteligente de caminhos de ferro, vias navegáveis interiores e rotas marítimas ao longo da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).
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A União Europeia tem enfrentado uma série de desafios inesperados e sem precedentes desde a adoção do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) em 2020. Quando mal começávamos a sair de uma das mais profundas crises económicas mundiais do último século, a invasão brutal da Ucrânia pela Rússia teve enormes consequências humanitárias, económicas e orçamentais.
Nos seus limites atuais, o orçamento da UE impulsionou uma resposta forte da UE, recorrendo à sua limitada flexibilidade e com uma ampla reprogramação. A resposta a estes múltiplos desafios levou os recursos do orçamento da UE à exaustão, prejudicando a capacidade do orçamento da UE para enfrentar até os desafios mais urgentes.
As propostas apresentadas visam permitir reforços específicos num número limitado de domínios prioritários, a fim de assegurar que o orçamento da UE possa continuar a cumprir os objetivos mais essenciais.
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A Comissão Europeia propôs novas regras para tornar os procedimentos de retenção na fonte na UE mais eficientes e seguros para os investidores, os intermediários financeiros (por exemplo, os bancos) e as administrações fiscais dos Estados-Membros.
Esta iniciativa — um elemento fundamental da Comunicação Uma tributação das empresas para o século XX e o do plano de ação de 2020 para uma União dos Mercados de Capitais — promoverá uma tributação mais justa, combaterá a fraude fiscal e apoiará o investimento transfronteiras em toda a UE.
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O percurso do arqueólogo Cláudio Torres foi hoje distinguido nos Prémios Europeus do Património Cultural Europa Nostra. O arqueólogo Cláudio Torres foi premiado pelo trabalho desenvolvido durante mais de 40 anos no setor, “a par do centro de investigação que criou em Mértola [Campo Arqueológico de Mértola], desempenha um papel fundamental na valorização e conservação do património islâmico em Portugal”, salienta o júri dos galardões.
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Num relatório publicado recentemente, a Comissão identifica os Estados-Membros em risco de não cumprirem as metas, fixadas para 2025, de preparação para a reutilização, de reciclagem de resíduos urbanos e de reciclagem de todos os resíduos de embalagens, bem como a meta de deposição em aterro para 2035. Nove Estados-Membros estão no bom caminho para cumprir as metas fixadas para 2025: Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria e Eslovénia. Saiba mais aqui.
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A suspensão dos direitos de importação, dos contingentes e das medidas de defesa comercial sobre as exportações ucranianas para a União Europeia — conhecidas como medidas comerciais autónomas — está em vigor por mais um ano.
Este forte testemunho do apoio inabalável da UE à Ucrânia ajudará a atenuar a difícil situação enfrentada pelos produtores e exportadores ucranianos devido à agressão militar não provocada e injustificada da Rússia.
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Os resultados do inquérito anual do Pacto para as Competências mostram que o Pacto para as Competências da UE ajudou significativamente as empresas e os trabalhadores de toda a Europa a promover a formação no domínio das competências.
De acordo com o inquérito, 2 milhões de pessoas beneficiaram de atividades de melhoria de competências e de requalificação no âmbito do Pacto.
Foram atualizados ou desenvolvidos 15 500 programas de formação e os membros do Pacto investiram 160 milhões de euros em iniciativas em matéria de competências.
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Em reunião do Colégio, a Comissão propõe novas regras destinadas a garantir a manutenção da proteção dos adultos em situações transfronteiriças, respeitando o seu direito à autonomia individual, incluindo a liberdade de escolha, quando se mudam para a UE.
As propostas abrangem adultos que, devido a uma deficiência ou insuficiência das suas capacidades pessoais, não estão em condições de defender os seus próprios interesses.
O regulamento proposto introduz um conjunto simplificado de regras que serão aplicáveis na UE, em especial para determinar o tribunal competente, a lei aplicável, as condições em que uma medida estrangeira ou os poderes de representação estrangeiros devem ser concretizados e a forma como as autoridades podem cooperar.
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